Pesquisadores da UE enfrentam dificuldades para acessar dados de redes sociais apesar de nova lei

Pesquisadores europeus que buscam estudar os danos das redes sociais estão enfrentando um problema de acesso a dados, apesar de uma nova lei da UE projetada para lhes dar direitos sem precedentes de examinar as grandes empresas de tecnologia. Sob o Digital Services Act (DSA), que entrou em vigor em fevereiro de 2024, pesquisadores podem solicitar dados internos de plataformas como TikTok, X (antigo Twitter) e Meta para investigar riscos sistêmicos como desinformação, discurso de ódio e segurança infantil. No entanto, pesquisadores afirmam que essas empresas ainda estão decidindo quem pode ter acesso, criando atrasos e incertezas.

O DSA exige que plataformas online de grande porte (VLOPs) com mais de 45 milhões de usuários na UE concedam a pesquisadores credenciados acesso a dados para estudos sobre riscos sociais. As plataformas afetadas incluem TikTok, X e Facebook e Instagram da Meta. A lei é importante porque a pesquisa independente é crucial para entender e mitigar danos online, mas sem acesso oportuno aos dados, os estudos são paralisados. Por exemplo, pesquisadores da Universidade de Amsterdã e outras instituições enviaram solicitações, mas relatam esperas de meses ou recusas diretas.

Números específicos mostram que, em março de 2024, apenas um punhado de pesquisadores obteve acesso sob o DSA. A Comissão Europeia designou 19 VLOPs, incluindo Amazon, Apple e Google, mas o foco está nas redes sociais. Contexto: Antes do DSA, os pesquisadores dependiam de acordos voluntários de compartilhamento de dados, que muitas vezes eram limitados ou revogados. O DSA visa mudar isso tornando o acesso a dados um direito legal, mas as plataformas podem rejeitar solicitações se as considerarem insuficientemente específicas ou se o pesquisador não for credenciado.

Próximos passos: Espera-se que a Comissão Europeia emita diretrizes sobre como lidar com disputas sobre acesso a dados. Enquanto isso, pesquisadores pedem decisões mais rápidas e transparência das plataformas. Alguns ameaçaram apresentar queixas aos reguladores nacionais, o que pode levar a multas de até 6% do faturamento anual global de uma empresa. O resultado determinará se o DSA cumprirá sua promessa de abrir a caixa-preta dos algoritmos das redes sociais ao escrutínio público.