AliExpress multado em US$ 629 milhões por venda de produtos ilegais

A Comissão Europeia multou a AliExpress em €550 milhões, aproximadamente US$ 629 milhões, por violar a Lei de Serviços Digitais (DSA). A penalidade decorre da falha da plataforma em impedir a venda de produtos ilegais, inseguros ou falsificados. Essa multa é mais que o dobro do valor imposto à Temu por violações semelhantes da DSA.

A decisão afeta a AliExpress, uma plataforma global de comércio eletrônico de propriedade da Alibaba, e seus milhões de usuários na Europa. A Comissão Europeia determinou que a empresa não tomou medidas adequadas para conter a propagação de produtos ilegais, citando pessoal insuficiente para verificação de produtos e atrasos na remoção de itens perigosos.

Isso é importante porque a DSA visa responsabilizar grandes plataformas online por conteúdo e produtos ilegais. A multa ressalta o compromisso da UE em fazer cumprir essas regras, particularmente para sites de comércio eletrônico onde produtos falsificados e itens inseguros podem prejudicar os consumidores.

De acordo com a Comissão, a AliExpress alocou pessoal inadequado para verificar produtos e não removeu brinquedos inseguros e cosméticos perigosos por várias semanas após a detecção. As violações específicas incluem a propagação de roupas falsificadas, brinquedos inseguros e cosméticos perigosos.

O The Verge informou que essa multa segue uma penalidade semelhante contra a Temu, outra plataforma de comércio eletrônico, por violações comparáveis da DSA. A Comissão Europeia tem aumentado a fiscalização de marketplaces online para garantir conformidade com as leis de proteção ao consumidor.

No futuro, a AliExpress precisará melhorar significativamente seus processos de verificação de produtos e tempos de resposta para evitar novas penalidades. A empresa também pode enfrentar ações regulatórias adicionais se não cumprir os requisitos da DSA no futuro.